Autoriza a prorrogação da vigência dos ajustes e Planos de Trabalho que especifica, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho vinculada aos Contratos de Gestão e Termos de Convênio.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Orientações da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - COREMU SMS/SP para enfrentamento do COVID 19.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Razões do Veto à Resolução do Conselho Municipal da Saúde nº 07/2020-CMS-SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza a prorrogação da vigência dos ajustes e Planos de Trabalho que especifica, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos regulamentada pela portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o retorno gradual aos atendimentos agendados nas UBS, CAPS, URSI, PAI, CEO, EMAD, CER, CECCO e Unidades de Práticas Integrativas e Complementares em conformidade com as normas de biossegurança1 e distanciamento social até retorno de 100% das atividades conforme o cenário da pandemia COVID 19.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina procedimento para conceder a cessão de uso, de espaços e logradouros, para a realização, por laboratórios públicos e privados, de exames para Covid-19 por meio de sistema “drive-thru”.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
